1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Ex-juiz é acusado de masturbar-se em julgamentos

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP